Assistência à Acusação em Crimes Contra a Mulher: do inquérito ao recurso

No curso Assistência à Acusação em Crimes Contra a Mulher abordaremos tudo o que você precisa saber para exercer advocacia criminal representando vítimas de delitos baseados no gênero.

As mulheres ainda são as principais vítimas de alguns crimes específicos, como os crimes sexuais, perseguição e aqueles cometidos em contexto de violência doméstica e familiar. Nesse curso, você entenderá as causas e particularidades desses crimes, e como atuar em defesa das mulheres, segundo uma perspectiva feminista do Direito, desde o primeiro atendimento da cliente e notificação do crime às autoridades, até a fase recursal.

Você poderá assistir ao curso no seu ritmo pelo seu computador, smartphone ou tablet. Além disso, terá contato direto com as professoras pela plataforma. Você fará parte de uma comunidade de pessoas que compartilham do mesmo interesse que você: aprender direito das mulheres e como atuar de maneira eficiente na advocacia. Ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão.

Pra quem se destina esse curso?

Voltado para profissionais e estudantes de Direito interessados nessa área, este curso possibilitará não apenas a identificação da violência de gênero na prática, como também a segurança de como proceder juridicamente.
Conteúdo 100% online e vagas limitadas!

MÓDULOS

MÓDULO 1: Noções básicas de gênero, direito penal e processual penal

  • Aula 01: Introdução a Gênero no direito penal
  • Aula 02: A figura da mulher no Direito penal:  vitimologia, retrospectiva histórica e estereótipos de gênero
  • Aula 03: principais crimes contra a mulher
  •  Aula 04: Atendimento a clientes vulneráveis: acolhimento e direcionamento jurídico
  • Aula 05: Noções básicas de processo penal (parte 1): papel da assistente de acusação, titularidade da ação penal e lei penal no tempo
  • Aula 06:  Noções básicas de processo penal (parte 2): fases da persecução penal e tipos de procedimento

MÓDULO 2: Violência doméstica e Lei Maria da Penha

  • Aula 07: Introdução à Lei Maria da Penha
  • Aula 08: Aspectos criminais da Lei Maria da Penha : formas de violência doméstica e correlação com crimes
  • Aula 09: Medidas protetivas de urgência: natureza jurídica, finalidade e tipos de medidas protetivas mais comuns
  • Aula 10: Cautelar de medidas protetivas: aspectos práticos e processuais
  • Aula 11: Descumprimento de medidas protetivas

MÓDULO 3: Atuação pela vítima no inquérito policial

  • Aula 12: Acompanhamento na delegacia: aspectos práticos
  • Aula 13: Pedido escrito de instauração de inquérito / notícia criminal
  • Aula 14: Produção de provas: principais provas nos delitos contra a mulher
  • Aula 15: Relatório final: pedido de oferecimento de denúncia e atuação contra arquivamento

MÓDULO 4: Atuação pela vítima na ação penal

  • Aula 16: Habilitação como assistente de acusação
  • Aula 17: Audiência de instrução e julgamento: técnicas de interrogatório e como preparar sua cliente
  • Aula 18: Alegações finais
  • Aula 19: Particularidades de ações penais pela Lei Maria da Penha

MÓDULO 5: Recursos

  • Aula 20: embargos de declaração, apelação, Rese e HC
  • Aula 21: recursos em medidas protetivas

MÓDULO 6: Ações penais privadas

  • Aula 22: Crimes de ação penal privada: aspectos processuais básicos
  • Aula 23: Instauração de inquérito policial e inicial de queixa-crime.
  • Aula 24: Audiências

As Professoras

Dra. Ana Paula Braga

Mestranda em Direito Penal pela USP. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Jean Moulin (Lyon III – França). Professora e coordenadora do Curso de Advocacia em Direito das Mulheres (Welt Cursos Jurídicos). Especialista em violência doméstica e familiar. Integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e da Rede Feminista de Juristas.

Dra. Marina Ruzzi
Pós-graduanda em Políticas de Gênero e Justiça Social na CLACSO. Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, com foco em políticas de superação da desigualdade de gênero. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. É Professora e Coordenadora do Curso de Advocacia em Direito das Mulheres (Welt Cursos Jurídicos) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Integrante da Rede Acode – Política Sem Discriminação. Foi pesquisadora do GEDS (Grupo de Estudos em Diversidade Sexual) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, sob a perspectiva de gênero. Foi bolsista de iniciação científica, estudando direito à saúde. Atuação e experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e de Família e Direito LGBT+.

Perguntas Frequentes

Não. Apesar de ter enfoque jurídico e prático para a advocacia, o curso também pode ser feito por profissionais e estudantes de outras áreas, especialmente aquelas que trabalham com questões forenses. Profissionais e estudantes da área da psicologia, assistência social, ciências sociais e outras poderão ter excelente aproveitamento do conteúdo.

Não. Apesar de trazer uma abordagem prática da advocacia, o conteúdo do curso atende a profissionais e servidores também de outras carreiras jurídicas e não jurídicas, como juízas, promotoras, assistentes jurídicos e escreventes, policiais, psicólogas, assistentes sociais, pesquisadores e outras. Estudantes de Direito também poderão se inscrever (aconselha-se para estudantes a partir do 8º período para melhor aproveitamento).

Claro! A violência contra a mulher é uma temática que interessa a toda a sociedade. Todos os profissionais do Direito devem saber lidar com esse tipo de demanda, ainda que estejam mais habituados a atuar em defesa dos acusados.

Ana Paula Braga e Marina Ruzzi são advogadas desde 2016, e sócias fundadoras do primeiro escritório de advocacia do Brasil especializado em direitos das mulheres, a Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas. As professoras contam com grande experiência prática no tema e são referência nacional e internacional na área.

 

Ana Paula é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Jean Moulin (Lyon III – França). Mestranda em Direito Penal pela USP e Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pesquisadora no Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e no grupo de Direito Penal e Estado Democrático de Direito (FDUSP), integrando o projeto Julgamentos Feministas. Especialista em violência doméstica e familiar pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

 

Marina é Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, com foco em políticas de superação da desigualdade de gênero. Pós-graduanda em Políticas de Gênero e Justiça Social na CLACSO. Foi pesquisadora do GEDS (Grupo de Estudos em Diversidade Sexual) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, sob a perspectiva de gênero.

Sim. O curso é 100% preparado cuidadosamente pelas professoras Ana Paula Braga e Marina Ruzzi.

Após a matrícula, você terá 6 (seis) meses para assistir ao curso.

Quantas vezes você quiser, dentro do período de seis meses após a matrícula.

Sim. Ao final do curso as alunas e alunos ganharão certificado de 8 horas-aulas, expedido pela Hotmart.

Cartão de crédito e PIX.

Sim! Junto com o acesso às aulas, você terá também acesso a textos cuidadosamente selecionados pelas professoras, decisões judiciais e modelos de petições.

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