[Edit: esse post foi editado para entrar em conformidade com Lei n. 13.718/2018, promulgada em setembro de 2018, e que alterou o tratamento do Código Penal aos crimes sexuais]
Neste texto iremos abordar o que deve ser feito em casos …
A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS
Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e …
A desigualdade de gênero está presente em todas as relações sociais, inclusive nas de trabalho. Nestas, a própria estrutura hierárquica, que faz com que as trabalhadoras fiquem mais vulneráveis, favorece ainda mais esse tipo de situação. Em um panorama geral, …
A discriminação da mulher no mercado de trabalho ainda é uma realidade, e um dos principais argumentos utilizados para justificar esse tipo de tratamento se pauta no papel reprodutivo da mulher. O fato de a mulher engravidar, e de muitas …
Este texto busca analisar qual a situação da mulher no mercado de trabalho atualmente. A desigualdade de gênero que vivenciamos em nossa sociedade se reflete nas relações de trabalho e na vida profissional das trabalhadoras. São vários os aspectos e …
Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente …
Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se …
Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Mesmo quem não tem muitos conhecimentos jurídicos sabe que “bater em mulher dá cadeia”. O que muita gente não sabe é que essa lei vai muito além …
“Um dia ali estará a moça cujo nome não mais significará apenas uma oposição ao macho nem suscitará a ideia de complemento e de limite, mas sim a de vida, de existência: a mulher-ser humano.”
Rainer Maria Rilke
Para quem …
Nos últimos dias, o país acompanhou, em estado de choque, o caso da jovem carioca de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo praticado por 33 homens. Eles a teriam drogado, violentado sexualmente e ainda divulgado na internet …