O mundo está passando por uma pandemia, causada pelo novo coronavírus (covid-19). Diante disso, vários países estão decretando o isolamento social como medida para conter a propagação do vírus. No Brasil não é diferente: vários Estados já decretaram período de …
A pauta da violência contra a mulher está em alta. Somente no ano de 2018, ao menos nove leis novas foram promulgadas. E 2019 não está sendo diferente. Vários são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional …
O termo “stalking” vem do inglês e significa o ato de perseguir alguém, de forma persistente e contumaz. Acontece quando uma pessoa cria uma obsessão por outra, e passa a persegui-la, seja presencialmente, seja online.
Através dessa obsessão, …
2018 foi o ano de promulgação de leis pelos direitos das mulheres. Foram pelo menos 7 (sete) leis aprovadas, que visam combater a violência doméstica e sexual, através da criação de novos crimes e endurecimento de penas; leis para tornar …
Um dos compromissos da Braga & Ruzzi Advogadas é contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico. Por isso, com muito orgulho, patrocinamos a 1ª edição do Ebook “Violência Doméstica: 12 anos da Lei Maria da Penha”, realizado pela rede Femijuris.…
Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem …
Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente …
Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se …
Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Mesmo quem não tem muitos conhecimentos jurídicos sabe que “bater em mulher dá cadeia”. O que muita gente não sabe é que essa lei vai muito além …
“Um dia ali estará a moça cujo nome não mais significará apenas uma oposição ao macho nem suscitará a ideia de complemento e de limite, mas sim a de vida, de existência: a mulher-ser humano.”
Rainer Maria Rilke
Para quem …