2018 foi o ano de promulgação de leis pelos direitos das mulheres. Foram pelo menos 7 (sete) leis aprovadas, que visam combater a violência doméstica e sexual, através da criação de novos crimes e endurecimento de penas; leis para tornar …
Recentemente, foi aprovada a Lei n. 13.718/2018, que criou o crime de importunação sexual e o crime de divulgação de cenas de estupro ou de imagens íntimas sem consentimento da vítima, alterando o Código Penal para incluir esses dois delitos. …
Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem …
Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas …
[Edit: esse post foi feito antes da aprovação da Lei n. 13.718/2018, promulgada em setembro de 2018, e que alterou os crimes sexuais e criou o crime de importunação sexual. As considerações desse texto devem ser tomadas para situações …
[Edit: esse post foi editado para entrar em conformidade com Lei n. 13.718/2018, promulgada em setembro de 2018, e que alterou o tratamento do Código Penal aos crimes sexuais]
Neste texto iremos abordar o que deve ser feito em casos …
A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS
Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e …
Nos últimos dias, o país acompanhou, em estado de choque, o caso da jovem carioca de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo praticado por 33 homens. Eles a teriam drogado, violentado sexualmente e ainda divulgado na internet …