A pauta da violência contra a mulher está em alta. Somente no ano de 2018, ao menos nove leis novas foram promulgadas. E 2019 não está sendo diferente. Vários são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional …
O termo “stalking” vem do inglês e significa o ato de perseguir alguém, de forma persistente e contumaz. Acontece quando uma pessoa cria uma obsessão por outra, e passa a persegui-la, seja presencialmente, seja online.
Através dessa obsessão, …
2018 foi o ano de promulgação de leis pelos direitos das mulheres. Foram pelo menos 7 (sete) leis aprovadas, que visam combater a violência doméstica e sexual, através da criação de novos crimes e endurecimento de penas; leis para tornar …
Um dos compromissos da Braga & Ruzzi Advogadas é contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico. Por isso, com muito orgulho, patrocinamos a 1ª edição do Ebook “Violência Doméstica: 12 anos da Lei Maria da Penha”, realizado pela rede Femijuris.…
Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente …
Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se …
Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Mesmo quem não tem muitos conhecimentos jurídicos sabe que “bater em mulher dá cadeia”. O que muita gente não sabe é que essa lei vai muito além …
O que são as medidas protetivas de urgência?
Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher …